| Projeto: |
|
PL 619 21/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-619/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0619-2016 |
| Promovente: |
|
Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 293 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS |
| Assunto: |
|
ABRIGO / ACESSO / AQUISICAO / AREA DE INTERVENCAO URBANA / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / AREA DE RISCO / ASSENTAMENTO POPULACIONAL / AUTOGESTAO NA MORADIA / AUXILIO ALUGUEL / BAIXA RENDA / CADASTRO / CARATER PERMANENTE / CARATER PROVISORIO / CARTA DE CREDITO / CASA PROPRIA / CONFERENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO / CONJUNTO HABITACIONAL / CONSORCIO IMOBILIARIO DE INTERESSE SOCIAL / CONTRAPARTIDA / CONTROLE SOCIAL / CORTICO / COTA / COTA DE SOLIDARIEDADE / CRITERIOS / DADOS / DEMANDA / DIAGNOSTICO / DIREITO A MORADIA / EIXO DE ESTRUTURACAO DA TRANSFORMACAO URBANA / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / FAMILIA / FAVELA / FINANCIAMENTO HABITACIONAL / FORUM DE CONSELHOS GESTORES DE ZEIS / FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO / FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO / FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA / GESTAO PARTICIPATIVA / HABITABILIDADE / HABITACAO / HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL / HABITACAO POPULAR / HABITACAO TEMPORARIA / INCENTIVO FISCAL / INFORMACAO / INFRAESTRUTURA / INTERVENCAO / LEI 11.632/1994 / LEI 13.425/2002 / LOCACAO / LOCACAO DE INTERESSE SOCIAL / LOTEAMENTO IRREGULAR / MELHORIA / MORADOR DE RUA / OBJETIVO / OPERACAO URBANA / PARTICIPACAO POPULAR / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANO DIRETOR REGIONAL / PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO / POLITICA HABITACIONAL / POLITICA MUNICIPAL DE HABITACAO / POPULACAO CARENTE / PRAZO / PRIORIDADE / PROGRAMA HABITACIONAL / PROGRAMA PROVISAO DE MORADIA / QUANTIDADE / RECURSOS FINANCEIROS / REGULARIZACAO FUNDIARIA / REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL / REMOCAO / REVISAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / SERVICO DE MORADIA SOCIAL / SETOR PRIVADO / SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES HABITACIONAIS / SOLIDARIEDADE / SUBSTITUICAO / TERRENO / UNIDADE HABITACIONAL / URBANIZACAO / VAGA / VERBA / ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0206-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 02/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | CCJ | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 05/04/2018 | | URB | Recebido em 05/04/2018 | Encaminhado em 01/10/2019 | | SGP21 | Recebido em 01/10/2019 | Encaminhado em 02/10/2019 | | SGP12 | Recebido em 02/10/2019 | Encaminhado em 02/10/2019 | | URB | Recebido em 02/10/2019 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 714/2017 de 07/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , aguardando informações ref. ao pl 619/2016
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/01/2018 atraves do(a) OF ATL 27/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 619/16 encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal da habitação, atraves do Documento Recebido nro. 61/2018
Oficio CMSP 427/2018 de 21/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/11/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 485/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 855/2018
Oficio CMSP 168/2023 de 12/06/2023 OFÍCIO A RECLASSIFICAR, enviado para -, , a ser informada por sgp
|